O Senado aprovou, em primeiro turno nesta quarta-feira, a proposta de reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional desde 2019. Isso marca um que pode se tornar desastrosa do jeito que foi feita, após muitas tentativas fracassadas de mudar o sistema de impostos brasileiro que está em vigor desde 1988.
A aprovação veio no mesmo dia em que o Banco Central anunciou um “prejuízo” de 18 bilhões de reais nas contas públicas.
NOVO IMPOSTO
Essa proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, apoiada pelo governo Lula, tem como principal objetivo criar um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é adotado em 174 países.
A peculiaridade no caso do Brasil está relacionada à alíquota, que pode se tornar a mais alta do mundo, chegando a cerca de 27,5% de acordo com estimativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e até 33,5% de acordo com alguns analistas.
A média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no mundo é 19,2%. Nos EUA a média é de 5% a 10% dependendo do Estado.
Atualmente, os senadores estão debatendo o texto, e a previsão é que a segunda votação aconteça ainda hoje, graças a um calendário especial aprovado na terça-feira. Além disso, o Senado também precisa analisar as propostas de alteração do texto.
No primeiro turno de votação, a PEC foi aprovada com 53 votos a favor, 24 contra e nenhum parlamentar se abstendo.
