Após se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Senado vai elaborar um projeto de lei para permitir que a iniciativa privada possa também comprar vacinas contra a Covid-19.
Além disso, segundo o senador, a proposta deve fazer com que estados e municípios possam também compartilhar com a União os riscos de aplicação dessas vacinas.
Esses riscos são motivos de impasse entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a empresa farmacêutica Pfizer, que os colocou como condição contratual essa cláusula no contrato de venda das doses para o governo brasileiro, que não concordou.
A conversa foi intermediada pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Flávio também participou da conversa no Ministério da Saúde.
“Identificamos um caminho que eu considero que é uma alternativa segura e inteligente. É um projeto que será concebido ainda hoje, no âmbito do Senado Federal, para que encontremos um caminho que autorize não só a União, mas também estados e municípios a assumirem os riscos das compras das vacinas e possam constituir garantias, calções, seguros para poder adquirir as vacinas”, disse Pacheco.
“Agora, por sugestão do senador Flávio Bolsonaro, eu estive com o ministro Pazuello e sua equipe para tratar desse tema”, completou.
PNI
“Também uma ideia que surgiu agora nessa conversa, que é a possibilidade de termos a participação da iniciativa privada. Há inúmeros segmentos da iniciativa privada dispostos a auxiliar na aquisição dessas vacinas e contribuir para o país com a aquisição [das vacinas]”, disse Pacheco.
Pacheco evitou detalhar essa proposta, mas disse que a aquisição por parte da inciativa privada terá que respeitar parâmetros do PNI (Programa Nacional de Imunização).
“É obvio que vamos construir uma fórmula que preserve o Programa Nacional de Imunização, que preserve o Sistema Único de Saúde, em razão da sua universalidade”, disse o senador. “Vamos fazer isso a partir de agora. Não quero antecipar como será isso”.
Mais cedo, Pacheco participou com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de uma reunião com representantes da Pfizer. O laboratório afirmou a senadores que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro para vender a vacina ao país. O imbróglio envolve possíveis efeitos adversos após a imunização.
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