Os servidores públicos municipais da Educação de Itajaí deflagraram na noite desta quarta-feira, dia 23, greve devido ao não cumprimento do piso nacional do Magistério por parte do governo municipal. Em uma votação histórica com mais de mil servidores, 97% dos participantes votaram pela paralisação diante da negativa do município em cumprir o que determina a lei federal.
Seguindo todos os trâmites legais e de logística para a realização da greve, a paralisação iniciará no dia 7 de março, com concentração em frente à Prefeitura de Itajaí, a partir das 8h.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral virtual, que teve continuidade nesta quarta, após a suspensão da mesma no último dia 16, quando a categoria já havia rejeitado proposta do governo municipal, exigindo o cumprimento do piso do Magistério para todos os profissionais. Como não houve uma resposta do governo de que irá atender à solicitação da categoria, os servidores deliberaram pela paralisação.
O cumprimento do piso nacional do Magistério é garantido pela Lei Federal 11.738/2008. O município de Itajaí sempre se manteve acima do piso, porém, de acordo com portaria publicada em setembro de 2021 pelos ministérios da Educação e da Economia, que definiu que o reajuste salarial do magistério no Brasil em 2022 seria de 33,23%, se faz necessário a adequação do salário base de todos os profissionais do Magistério do município.
Os recursos para pagamento dos profissionais do Magistério são oriundos do Fundeb, e são repassados pelo governo federal ao município, conforme a mesma lei criada em 2008.
“Não queremos prejudicar a comunidade, neste período até a greve, os servidores devem dialogar com pais e responsáveis, para que entendam que a categoria está lutando por um direito seu, previsto em lei, que o município não está cumprindo”, destaca Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz.
