Há mais de um mês, a prefeitura de Balneário Camboriú protocolou o pedido para a habilitação dos 20 leitos de UTI do Centro de Acolhimento e Tratamento do Covid-19 na cidade.
Uma portaria publicada nesta quarta-feira, dia 20, habilitou 9 dos 20 leitos da unidade. Os outros 11 leitos seguem esperando a habilitação do SUS, que é feita pelo Estado de Santa Catarina.
Essa habilitação garante recursos federais para o município poder mante-los. Ao todo, pelos 9 leitos, serão destinados a cidade um montante de R$ 420 mil reais por mês e tem validade de 90 dias, totalizando R$ 1.296.000,00 investidos pelo Governo Federal para o custeio das UTIs.
Vale lembrar que os leitos são Municipais, montados e geridos por Balneário Camboriú e foram instalados sem nenhuma participação do estado que, até o momento, não destinou nenhum tipo de recurso ou equipamentos para a cidade. Todos os materiais e recursos recebidos por Balneário Camboriú até agora, são oriundos do Ministério da Saúde.
HABILITAÇÃO DE LEITOS
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
Ao todo, a pasta já investiu R$ 882,3 milhões, pagos em parcela única.
