Taxa de homicídios cai 21% em SC, diz Atlas da Violência

Santa Catarina teve queda de 21,8% no número de homicídios em 2018 em relação ao ano anterior. O dado faz parte do Atlas da Violência 2020, divulgado nesta quinta-feira (27).

O número de homicídios passou de 1.066 em 2017 para 843 em 2018. Com o resultado, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes chegou em 11,9. Esse índice só foi superado por São Paulo, que contabilizou 8,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

O mesmo padrão se repetiu nos homicídios de jovens, onde Santa Catarina também teve o segundo melhor resultado. Em 2018, o Estado teve taxa de 22,6 assassinatos por 100 mil habitantes, enquanto São Paulo registrou 13,8.

Em relação à redução na taxa de homicídios entre 2017 e 2018, Santa Catarina teve a quarta maior queda do país, superada apenas pelos estados do Acre (-24,4%), Espírito Santo (-22,6%) e Pernambuco (-22,9%). Todos os citados tiveram redução acima da média nacional, que foi de -12% no período.

O número de negros vítimas de homicídios em Santa Catarina também teve queda. Foram 270 assassinatos em 2017 contra 174 em 2018. Contudo, de 2008 a 2018, o homicídio contra negros aumentou 61% no Estado.

O Atlas da Violência é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Os dados divulgados referem-se ao período de 2008 a 2018.

Os números do Estado seguem uma tendência geral de queda nos dados sobre homicídio no Brasil. Em 2018, foram registrados 57.956 casos, o que representa 27,8 mortes por 100 mil habitantes. Esta é a menor taxa em quatro anos e corresponde a uma queda de 12% em relação ao ano anterior.

Homicídios de mulheres

O número de homicídios de mulheres também teve queda. Foram 91 mulheres vítimas de homicídio em 2018, o que representa uma taxa de 2,6 para cada 100 mil habitantes. No ano anterior, 2017, o estado havia registrado 109 homicídios.

Com o resultado, Santa Catarina tem a segunda menor taxa do país, ficando atrás apenas de São Paulo, com 2,0 assassinatos por 100 mil habitantes.

Feminicídios

Em dez anos (2008 – 2018), o número de homicídios contra mulheres cresceu 5,8% em Santa Catarina. O Atlas, no entanto, não distingue quais dos assassinatos foram feminicídios.

Qualificador do crime de homicídio, o feminicídio é caracterizado como crime contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher — menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual.

Advogada e ex-presidente da Comissão de Combate às Violências Contra a Mulher do Iasc (Instituto dos Advogados de Santa Catarina), Tammy Miranda, afirmou que, apesar da taxa em queda indicada pelo Atlas, os índices de feminicídio no Estado são altos.

“Até segunda-feira (24), já somamos 35 mulheres mortas no Estado vítimas de feminicídio”, diz Miranda.

Em sua visão, ainda é preciso avançar no entendimento do que é a violência doméstica. Um levantamento do DataSenado, de 2019,  aponta que quase sete em cada 10 mulheres brasileiras acreditam que a Lei Maria da Penha não as proteja contra a violência doméstica e familiar.

Segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública), de janeiro até a última segunda-feira, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina. O número é maior se comparado ao mesmo período de 2017 e 2018.

A quantidade de feminicídios no período só é menor se comparada a 2019, quando 37 mulheres foram vítimas desse crime. Em todo o ano de 2019 foram contabilizados 58 crimes nesse contexto.