TCE/SC convoca prefeitos para discutir custeio do Ruth Cardoso

O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), manifestou preocupação, na sessão ordinária telepresencial da última segunda-feira (6/6), quanto à situação de hospitais municipais de cidades-polo por absorverem a demanda de atendimentos a pacientes de cidades vizinhas sem a contrapartida financeira por parte do Estado ou dos municípios de origem dos pacientes.

Em virtude disso, agendou uma reunião, para o dia 22 de junho, com os prefeitos de Joinville, Adriano Silva, e de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira, além de outros conselheiros do TCE/SC e membros do Ministério Público de Contas, para buscar uma solução para o problema.

“Esta situação é totalmente injusta, pois esses municípios acabam arcando integralmente com despesas de um serviço que não é seu, pois se trata de um atendimento regionalizado, de responsabilidade do Estado, e o Estado se mostra ausente”, afirmou Cherem. Ele entende ainda que os municípios de origem dos pacientes também deveriam auxiliar no financiamento do atendimento.

O conselheiro alertou que os municípios que gerenciam os hospitais correm o risco de ter comprometimento fiscal e financeiro, podendo ser responsabilizados pelo Tribunal de Contas, “quando na verdade, deveriam ser louvados pela iniciativa de fazer o que estão fazendo”. Também foi convidado o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, município em situação semelhante às de Joinville e Balneário Camboriú, mas que teve a questão equacionada.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Jr., enalteceu a iniciativa do conselheiro Cherem de convocar a reunião, afirmando que este também é um papel dos órgãos de controle. “Essa postura reflete uma mudança de paradigma, onde o Tribunal passa a exercer um controle proativo e assertivo, buscando soluções por meio do diálogo com os nossos gestores”, afirmou. O conselheiro César Filomeno Fontes também apoiou a iniciativa do conselheiro Cherem.

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