No dia 08 de março, um recém-nascido com três dias de vida precisava com urgência ser levado de Caçador ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, após ser diagnosticado com uma síndrome rara chamada de Sequência de Robin.
Ao requisitarem o Arcanjo-06 para fazer o deslocamento da criança, o médico regulador de voo, da Superintendência de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde, negou a transferência do bebê, pois a aeronave estaria em missão do dia 08 de março até, possivelmente, a manhã de 10 de março (email com a resposta anexado abaixo).
No dia 08 de março, o Arcanjo-06 levou o governador para Joinville e no dia 09, de Joinville à Brasília para Carlos Moisés da Silva assinar a nova filiação partidária.
O deputado Bruno Souza (NOVO) protocolou Pedido de Informação à Casa Civil solicitando esclarecimentos sobre o uso da aeronave Arcanjo-06 para o deslocamento do governador Carlos Moisés da Silva a este e outros compromissos pessoais.
O Arcanjo-06 é um avião ambulância utilizado pelo Corpo de Bombeiros no resgate de vítimas em situação grave. O contrato, com valor anual estimado em R$ 7,34 milhões, é assinado pela Secretaria de Estado da Saúde, mas são recorrentes os pedidos da Casa Civil do Estado para uso da aeronave, o que não corresponde com a finalidade da contratação do avião.
Conforme Anexo I do Edital de Licitação, a locação da aeronave se destina a “execução de transporte aeromédico, operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários.”
No Termo de Referência do processo licitatório, a justificativa para o emprego do Arcanjo-06 no transporte de dignitários é “transporte de dignitários é necessário em situações de catástrofe e calamidades que envolvem o Estado de Santa Catarina periodicamente”.
Mas não foi o que aconteceu também no dia 06 de novembro de 2021, quando o Arcanjo-06 foi utilizado para levar o governador Carlos Moisés a São Paulo, onde embarcaria em um voo internacional para uma conferência do clima na Europa (diário de bordo anexado abaixo).
Além disso, de acordo com documentos que podem ser acessados no SGPE, há solicitações da aeronave pela Casa Civil para deslocamentos para Bonito/MS (20/01/22 e 25/01/22), São Paulo/SP (27/01/22), Curitiba/PR (31/01/22), Brasília/DF (01/02/22), entre outros.
O deputado Bruno Souza segue fiscalizando e buscando mais informações sobre o uso indevido da aeronave, além de denunciar o caso ao Ministério Público e Controladoria-Geral do Estado.
“É ilegal e imoral usar um transporte, pago com dinheiro público, para compromissos particulares, deixando, possivelmente, de atender a casos de emergência que podem ocorrer a qualquer momento e colocando em risco a vida do catarinense”, enfatiza o deputado Bruno Souza.
Com relação ao recém-nascido citado no começo do texto, o bebê foi transferido por outra aeronave na manhã do dia 09 de março, mas só depois de articularem uma segunda opção frente à negativa do Arcanjo-06, aeronave contratada justamente para assistências de saúde.
Assessoria Bruno Souza
