TRF-4 autoriza retorno à UFSC de professor indiciado na Operação Ouvidos Moucos

A determinação foi tomada durante sessão, mas o teor da decisão ainda não havia sido publicado até as 15h. A UFSC disse que ainda não foi comunicada do despacho.

Segundo o TRF-4, foi dado parcial provimento a um mandado de segurança. Relatora do pedido, a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene votou favorável pelo retorno do professor e foi acompanhada pelos demais magistrados.

Ainda de acordo com o TRF-4, o Dalmau pode retornar as atividades desde que se mantenha afastado de setores que trabalhem com gestão de bolsas de estudos, como as do Ensino a Distância (EaD) e do LABgestão.

Anteriormente, uma medida cautelar impedia que ele inclusive entrasse na universidade. O docente estava afastado desde 14 de setembro de 2017. Outros quatro professores estão afastados, mas a autorização para retorno vale neste momento apenas para Daumau.

A defesa de Daumau, Adriano Tavares da Silva, defendeu na sessão a “ilegalidade do afastamento indeterminado, sem mera previsão de formação de culpa”.

Em julho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, manteve as medidas cautelares em um liminar, aguardando julgamento da turma.

Daumau foi um dos sete presos em 14 de setembro do ano passado,dia em que a operação foi deflagrada. As prisões foram revogadas pela Justiça Federal no dia seguinte, mas foram mantidas as medidas de afastamento para seis dos sete detidos.

Um deles era o ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que cometeu suicídio num shopping da capital em 2 de outubro de 2017.

O relatório final da Polícia Federal da Operação Ouvido Moucos tem 817 páginas e está com o Ministério Público Federal. Procurado, o MPF informou nesta terça que não há prazo para concluir a análise.

Dalmau foi indiciado por peculato, participação de organização criminosa e por ocultar e dissimular origem, natureza e localização de valores.