Um artigo sobre transparência na gestão municipal de autoria da professora Valkyrie Vieira Fabre, do Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Ibirama, em parceria com dois pesquisadores, saiu na edição deste ano da Revista Principia, vinculada ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Confira o artigo completo no final da matéria
O único município da AMFRI a aparecer na lista é a cidade de Luiz Alves.
O Ranking
O estudo “Disclosure dos governos locais: nem tudo é transparente” tem como coautores os docentes Antonio Cezar Bornia e Altair Borgert, da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).
Valkyrie é vinculada ao Departamento de Ciências Contábeis da Udesc Alto Vale, enquanto Bornia atua pelo Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas da Ufsc e Borgert, pelo Departamento de Ciências Contábeis da Ufsc.
Portais de transparência
O artigo teve como objetivo analisar o nível de transparência das informações evidenciadas aos cidadãos a partir de um levantamento de dados nos portais da transparência de municípios de SC escolhidos aleatoriamente.
O estudo verificou que a maioria dos municípios não atende ao requisito legal de divulgação obrigatória dos dados no seu site oficial e que, em média, apenas 69% dos dados estabelecidos na norma jurídica são cumpridos.
Os resultados revelaram falhas na divulgação e na fiscalização, além da necessidade de revisão e aprimoramento do disclosure, da accountability e da transparência das informações disponibilizadas nos sites oficiais.
Dificuldades de acesso à informação
“A dificuldade no acesso às informações foi principalmente relacionada à dispersão de dados nos portais da transparência, a existência de diferentes softwares nos municípios e a não padronização do layout de disponibilização dos dados”, apontam os pesquisadores.
O estudo também sugere, para pesquisas futuras, que seja realizado o acompanhamento a longo prazo dos portais da transparência para analisar se ocorreu evolução dos índices de transparência, bem como verificar, junto à população, que tipo de informações as pessoas em geral consideram importantes e se há conhecimento de como ter acesso a essas informações.
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