João Alberto Rodrigues Capiberibe, que também é conhecido como “Capi”, já foi prefeito de Macapá, governador do Amapá e, atualmente, é senador da república pelo PSB do mesmo estado.
“Mas o que João Capiberibe tem a ver com Balneário Camboriú, Gian?”. Deixa eu explicar.
Um breve histórico de Capiberibe
Capiberibe é o autor da Lei complementar 131/2009, a famosa “Lei da Transparência” que também é conhecida com o nome do seu autor, sendo chamada de “Lei Capiberibe”. A Lei Complementar 131 alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que existe desde o ano 2000.
De acordo com Capiberibe, antes mesmo de assumir o cargo de prefeito ele já tinha a curiosidade de saber quanto dinheiro chegava à prefeitura, de onde vinha e qual fim levava.
Em 1988, João Capiberibe foi eleito prefeito de Macapá. Durante sua gestão, o político passou a divulgar o que era feito com o dinheiro público. Ele colocou um quadro de informações em frente à prefeitura. O quadro era atualizado mensalmente. Em um dos lados ficava detalhado todo o dinheiro que entrava no governo e, do outro lado, era especificado como foi gasto.
Em 1994, João Capiberibe foi eleito governador do Amapá e, em 1998, foi reeleito. As prestações de contas continuaram, mas longe de quadros fixados na parede. A forma de divulgação passou por modernizações. Em 2002, pela primeira vez no Brasil, o governador fez a prestação de contas online. Capiberibe divulgou na internet as receitas e despesas do orçamento do estado.
No ano seguinte, ele foi eleito senador da República e apresentou o “Projeto Transparência” no Senado. Demorou anos, mas foi aprovado e sancionado pelo então presidente Lula.
Atualmente, a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101/2000) e a Lei da Transparência trabalham juntas para que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso à transparência e às informações do governo.
(Texto compilado do site CR2)
Capiberibe para os lados de cá
Graças a Capiberibe, descobrimos que o Governador Carlos Moisés não é tão santo quanto parece. Que a sua “turma da renovação” não tinha costumes tão novos assim e seu governo não é o tão limpinho e lavado com mangueira de alta pressão que imaginávamos.
Graças a Capiberibe, descobrimos que as cestas básicas compradas pela prefeitura de Camboriú, por compra direta, foram adquiridas a um preço acima do mercado, mesmo eles tendo possibilidade de pesquisar melhor. E ainda conseguem culpar os denunciantes por não ter mais cestas para a população.
Graças a Capiberibe, descobrimos por um Termo de Doação que um automóvel doado para a prefeitura de Camboriú e nunca foi transferido, foi repassado pela Receita Federal há dois anos. A lei do Capiberibe pode não funcionar direito em Camboriú, mas funciona que é uma beleza na Receita Federal.
Graças a Capiberibe, sabemos que os “supersalários” da prefeitura de Balneário Camboriú não estão nas horas extras, mas nos penduricalhos que vem acumulando nas folhas de pagamento de algumas dezenas de funcionários que, no fim das contas, custam mais caro que o gasto com comissionados.
Graças a Capiberibe, sabemos que o grande volume de horas extras não aconteceu somente durante a pandemia do coronavírus em 2020. Descobrimos que existia um festival de horas extras no governo passado, mesmo sem programas 24 horas, sem pandemias e sem atendimento a população vulnerável da cidade.
Graças a Capiberibe, descobrimos que o vereador Nilson Probst está desinformado ao afirmar que foram comprados 150 mil testes e os mesmos não foram entregues. Afinal, não existe nenhuma compra, nem mesmo um empenho para a aquisição desse material, e pelo jeito a secretária de saúde está falando a verdade.
Graças a Capiberibe, descobrimos que os que mais reclamam de diárias, são os que, quando tiveram oportunidade, morderam uma beirada também. E não estou nem falando de político, estou falando de “abobrões” mesmo.
Graças a Capiberibe, descobrimos também que os que mais pregam o “desrespeito” com gastos públicos, adoram morder um valorzinho e “dá o preço” quando tem a oportunidade de ganhar um. E pior, vociferam e saem para o ataque quando o seu não vem.
Graças a Capiberibe, vimos que não adianta o quanto você estude, gradue, corra atrás e diplome. Sempre vai ter alguém concursado com ensino médio, pendurado em um cargo público, ganhando 10x o salário da sua categoria na iniciativa privada.
Graças a Capiberibe, sabemos e descobrimos muitas coisas. Inclusive que não adianta o quanto tu tente esconder, em todos os poderes, na união, estados ou municípios, a informação sempre vai estar lá. Graças ao Capiberibe.
Um Salve a Capiberibe – Coluna Ácido Úrico
Por Gian Del Sent
