A Taxa de Preservação Ambiental, a TPA de Bombinhas, sofreu um reajuste na primeira semana de 2023, com valores chegando a R$ 175,00 para ônibus. Entretanto, moradores e turistas estão insatisfeitos com a situação encontrada ao chegarem na cidade. Um deles falou à reportagem da Rádio Menina que as praias estão poluídas, e outro informou que o município não conta com lixeiras e banheiros públicos, itens que deveriam fazer parte do programa de proteção ambiental.
A vereadora Isabela Camile (PSDB) comenta que são anos de arrecadações que ultrapassam os R$ 58 milhões. Ela ainda afirma que quem entra em Bombinhas não tem noção de que há uma obrigação de investimentos em projetos voltados ao meio ambiente custeado com a TPA.
A partir deste ano, a vereadora explica que as bicicletas motor passaram a fazer parte da ampla lista de veículos que necessitam do pagamento da TPA para entrar na cidade, e que esta informação os pegou de surpresa. “Não é uma taxa para o meio ambiente porque ela não controla quem entra na cidade, ela não faz um estudo de capacidade, é simplesmente pagou entrou”, relata Isabela.
Mas se, segundo relatos, o dinheiro arrecadado pela TPA não está surtindo efeitos para programas ambientais no município, a vereadora expõe que há uma inoperância do poder público. De acordo com ela, 95% do montante arrecadado vai para as empresas que administram, sendo elas a empresa que faz a cobrança da TPA e a empresa de lixo.
A vereadora também comenta que o valor pago por quatro meses de serviço durante a temporada no governo anterior ao da criação da TPA custava ao município R$ 490 mil, e que agora está na casa dos R$ 2.700.000 milhões. Além disso, Isabela faz uma série de denúncias de que os valores são repassados até mesmo através de malotes que chegam na casa de funcionários.
“Já portei denúncias ao Ministério Público de Santa Catarina e ao Tribunal de Contas do estado. Estive presente e falei inclusive com os auditores fiscais que se iniciou uma investigação na cobrança da TPA no ano de 2018 e 2019, veio a ter uma pausa durante a pandemia, mas até o dia de hoje se encontra essa inércia. O próprio Tribunal de Contas emitiu um relatório em 2019 em que aponta quase 60 tipos de irregularidades na cobrança da TPA, inclusive a conta a qual iria o dinheiro”.
Isabela também relata que há uma discrepância nos discursos. Segundo ela, o atual prefeito Paulinho (Podemos) alterou o plano diretor em 2022, aumentando o potencial construtivo da cidade, e prorrogando o saneamento básico de Bombinhas, que deveria estar pronto em 2021, e passou para o prazo de 2033.
Via Portal Menina
