Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down, o governador Raimundo Colombo (PSD) recebeu representantes de associações voltadas ao segmento, na manhã desta segunda-feira (20), no Centro Administrativo, em Florianópolis. Eles trataram da implementação de duas leis de iniciativa parlamentar sancionadas pelo chefe do Executivo no mês de janeiro em apoio às pessoas com a síndrome.
Uma delas institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down em Santa Catarina (Lei 17.095). A outra obriga hospitais públicos a oferecer o teste de cariótipo a recém-nascidos com diagnósticos de doenças cromossômicas ou genéticas (Lei 17.080).
A audiência contou com a presença do deputado José Milton Scheffer (PP), autor dos dois projetos de lei. “A visita é um gesto de agradecimento pela sensibilidade e visão do governador ao sancionar essas duas leis. Elas vão permitir um diagnóstico mais ágil e preciso para um recém-nascido com Down, além da criação de políticas públicas focadas na saúde, na educação e na inclusão social”, ressaltou o parlamentar.
No encontro, o presidente da Federação Catarinense das Associações de Síndrome de Down (Fecads), Carlos Antoniazzi, entregou ao governador uma carta de reivindicações. Uma das propostas é a criação de um grupo de trabalho para elaborar políticas públicas voltadas, principalmente, à inclusão das pessoas com Down. A sugestão é que o GT seja composto por representantes das entidades ligadas à área e das secretarias estaduais de Saúde e Educação. “A intenção é promover uma integração maior entre Estado, sociedade, pessoas com Down e seus familiares”, frisou Antoniazzi.
Na avaliação do governador, é necessário avançar para que as pessoas com síndrome de Down possam exercer a cidadania de forma plena. “Precisamos continuar avançando, ainda há muito por fazer. Vamos nos dedicar para que elas possam ter o alcance que as leis propõem, acesso aos exames, apoio na rede de ensino. Vamos acelerar esse processo de grupo de trabalho para agilizar a regulamentação e a execução das leis, tanto na área da saúde quanto da educação.”
Os dirigentes das associações Amigo Down, de São José, e Amor pra Down, de Balneário Camboriú e Itajaí, destacaram a importância das novas leis. “É um grande benefício às pessoas com Down e suas famílias. No estado, são poucos os locais que fazem o exame para comprovar a síndrome, e ele é caríssimo”, disse a presidente da Associação Amigo Down, Elizabeth Gomes Andrade. “Temos casos de famílias com crianças com mais de 10 anos que nunca fizeram. Nesse período, pode-se perder um tempo precioso em que poderia estar sendo suprida alguma deficiência ou patologia pertinente à síndrome”, complementou o presidente da Associação Amor pra Down, Marcos Antônio Costa.
Eventos
A Alesc sedia, na terça-feira (21), o 5º Seminário Estadual e a 4ª Jornada de Atualização sobre Síndrome de Down. Os eventos realizados pela Escola do Legislativo Deputado lício Mauro da Silveira são alusivos ao Dia Estadual da Pessoa com Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A data foi instituída pela Lei 15.529, de 2011, com base em projeto de autoria do deputado José Milton Scheffer.
O objetivo é reunir profissionais e acadêmicos das áreas da saúde, educação e assistência social, autoridades, pessoas com Síndrome de Down e familiares para debater e trocar experiências. A finalidade é promover a inclusão social, escolar e no mercado de trabalho de pessoas com Down.
Os interessados podem conferir a programação completa e fazer a inscrição para os eventos no site da Escola do Legislativo.
Agência AL
