As prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú, através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri) e a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), realizaram, nesta segunda-feira (14), o lançamento oficial da licitação para a implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú.
O evento reuniu autoridades, representantes das instituições envolvidas e moradores da comunidade na Avenida Noruega, no Jardim Europa, Bairro Santa Regina, em Camboriú, próximo à área onde será implantado o parque.
Com orçamento estimado em R$ 95.213.261,53, o lançamento da licitação representa um dos passos mais importantes já alcançados para a execução do empreendimento. O Parque Inundável tem como objetivo reduzir os impactos das enchentes na Bacia do Rio Camboriú e ampliar a disponibilidade de água para o abastecimento de Camboriú e Balneário Camboriú, especialmente durante os períodos de estiagem.
Durante o evento, a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, destacou que o avanço do projeto representa uma conquista histórica para os dois municípios e toda a região.
“Estamos dando um passo decisivo para garantir a segurança hídrica de Balneário Camboriú e Camboriú pelos próximos 100 anos. O Parque Inundável é uma obra que vai proteger a população dos impactos das enchentes e ampliar a capacidade de reservação de água para os períodos de estiagem. É um projeto que ficou engavetado durante anos e que agora começa a sair do papel graças à integração entre os municípios e ao trabalho conjunto de todas as instituições envolvidas”, afirmou Juliana.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, ressaltou a importância do empreendimento para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população das duas cidades.
“O Rio Camboriú pertence a uma única bacia e os desafios relacionados à água não terminam na divisa entre os municípios. Por isso, este projeto é tão importante para Camboriú e Balneário Camboriú. O Parque Inundável vai ajudar a reduzir os impactos das enchentes e garantir uma reserva de água para os períodos de estiagem. É uma obra construída com diálogo, parceria e união regional, que deixará um legado para as próximas gerações”, destacou Leonel.
O projeto prevê a construção de um dique com aproximadamente 1,6 mil metros de extensão e até 7,6 metros de altura. A estrutura formará uma reserva de água bruta que auxiliará na regularização da vazão do Rio Camboriú durante os períodos de estiagem. Nos momentos de chuva intensa, o sistema permitirá reter e amortecer grandes volumes de água, reduzindo os impactos das cheias nas áreas urbanas localizadas abaixo do empreendimento.
Além das estruturas hidráulicas, o projeto contempla a recuperação de áreas degradadas, paisagismo, vias internas, passeios, ciclovia, estacionamentos, iluminação, sinalização, mobiliário urbano e espaços públicos destinados ao lazer, à recreação, ao esporte e à educação ambiental.
Elaboração do projeto iniciou há quase 10 anos
O Parque Inundável nasceu de estudos e da iniciativa técnica de servidores da Emasa, que buscaram uma solução conjunta para dois problemas históricos da Bacia do Rio Camboriú: a falta de água durante as estiagens e o excesso nos períodos de chuva intensa. A elaboração começou em 2017 e teve sua primeira versão executiva concluída em 2019. Desde então, o projeto passou por estudos ambientais, audiência pública, licenciamento e atualizações técnicas.
O diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, ressaltou durante o lançamento que o avanço do empreendimento também representa o reconhecimento da capacidade técnica do quadro efetivo da autarquia.
“Este projeto nasceu na Emasa, por meio do conhecimento, da dedicação e do empenho dos nossos servidores. Foram profissionais que estudaram profundamente a Bacia do Rio Camboriú e trabalharam na elaboração de uma solução capaz de enfrentar, ao mesmo tempo, a escassez de água e os impactos das enchentes. Depois de anos com o projeto engavetado, conseguimos retomar e atualizar esse trabalho. O lançamento da licitação reconhece a competência dos servidores da Emasa e aproxima essa importante obra da população”, destacou.
Depois de permanecer durante anos sem os avanços necessários para sua implantação, o projeto foi retomado pelas atuais gestões de Balneário Camboriú e Camboriú, com a participação da Emasa e a coordenação do CIM-Amfri. A união institucional permitiu atualizar os projetos, encaminhar as questões ambientais e fundiárias e avançar na captação dos recursos necessários.
A concorrência eletrônica é conduzida pelo CIM-Amfri, com abertura da sessão marcada para 13 de outubro, pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo previsto para a execução das obras é de 31 meses, contado a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços.
O financiamento combina recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), por meio de repasse operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, e contrapartida do CIM-Amfri. Do orçamento total, R$ 73.308.077,77 correspondem aos recursos federais destinados ao empreendimento.
“Nossa equipe de engenheiros, nossa equipe administrativa, de advogados, já prepararam o edital junto com Balneário Camboriú e Camboriú, e agora fizemos o ato oficial de lançamento desta licitação. A abertura desta concorrência pública vai acontecer no dia 13 de outubro, e a gente espera ter o nome da empresa vencedora, ou do consórcio vencedor, que vai executar essas obras aqui em Camboriú. Iremos trabalhar em conjunto nas desapropriações, na execução desse projeto, para que possamos entregar um equipamento bom para as duas cidades”, ressalta o diretor executivo do CIM-Amfri, Jaylon Cordeiro.
A implantação do Parque Inundável reforça a integração entre as duas cidades para enfrentar desafios que ultrapassam os limites territoriais dos dois municípios. Além de reduzir os impactos das enchentes, a estrutura contribuirá para garantir água bruta em quantidade suficiente para o desenvolvimento sustentável e o crescimento da região.
