BC: Legislativo delibera sobre três projetos na sessão desta terça (14)

O plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, na sessão desta terça-feira (14), sobre três projetos de lei, quatro moções, um pedido de informação e 50 indicações.

A terceira reunião ordinária de 2017 foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Gelson Rodrigues (PSB), em função da viagem do presidente, Roberto Souza Junior (PMDB), a Brasília, onde está, juntamente com o prefeito Fabrício Oliveira e os vereadores Lucas Gotardo (PSB), Joceli Nazari (PPS) e Omar Tomalih (PSB), em busca de recursos para Balneário Camboriú.

Projetos

Foi aprovado o pedido de vista do vereador Marcelo Achutti (PP) ao Projeto de Lei 0104/2013, de autoria do vereador Leonardo Piruka (PP), que dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade de Balneário Camboriú.

Da mesma forma, foi aprovado o pedido de vista do vereador Aldemar Pereira Bola (PSDB) ao Projeto de Lei 0032/2016, dos vereadores André Meirinho e Leonardo Piruka (ambos do PP), que dispõe sobre a criação em supermercados de pontos coletores de óleo vegetal usado.

Foi retirado de pauta a pedido do autor o Projeto de Lei 0114/2016, de Leonardo Piruka, que institui no município o Dia de Prevenção ao Suicídio.

Moções e Pedido de Informação

O plenário aprovou a Moção de Congratulações 0005/2017, proposta pelo vereador Aldemar Pereira Bola para o senhor Luiz Eduardo Cherem (Dado Cherem), pela nomeação e posse como presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Foram encaminhadas as moções de pesar: 0003/2017, dos vereadores André Meirinho, David Fernandes (PSB) e Lucas Gotardo (PSB), pelo falecimento do senhor Dilson Jorge Serpa, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2017; 0006/2017, do vereador Moacir Schmidt (PSDB), pelo falecimento do senhor Júlio César Lorensatto Ferreira; e 0008/2017, do vereador Gelson Rodrigues, pelo falecimento do senhor Dilson Jorge Serpa (conhecido como Lotti).

Foi também encaminhado o Pedido de Informação 0009/2017, da vereadora Juliethe Nitz (PR), ao prefeito, sobre a implantação e funcionamento da rede coletora de esgoto nos bairros de Balneário Camboriú.

A Moção de Pesar 0007/2017, da vereadora Juliethe Nitz, que estava na pauta da sessão, foi indeferida pelo presidente em exercício do Legislativo, Gelson Rodrigues, por estar em duplicidade com a Moção 0006/2017, protocolada anteriormente àquela, e, portanto, não foi encaminhada.

Indicações

Para conferir as 50 indicações encaminhadas na sessão, clique aqui.

Da mesma forma que a moção citada, as indicações 0603/2017, do vereador André Meirinho, e 0610, 0613 e 0643/2017, do vereador Elizeu Pereira (PMDB), que estavam na pauta, foram indeferidas e não foram encaminhadas, por estarem em duplicidade, respectivamente, com as indicações 0152, 0609, 0402 e 0625/2017.