A recém empossada diretoria da OAB de Camboriú, descontente com as atitudes da atual presidente, Maria de Fathima da Costa Santini Teles, enviou um ofício levantando os pontos que alegam ser decisões e atitudes unilaterais e individuais da atual gestora da Subseção.
No documento, os advogados que fizeram parte da chapa de Fathima, eleita com 80% dos votos em novembro de 2018, levantam os pontos que causam descontentamento no grupo. Eles exigem que as questões sejam sanadas e, caso não fossem atendidos, pedem a renúncia incondicional do mandato dos membros da diretoria.
Entre as questões levantadas pelos advogados, está no fato de que em 57 dias de mandato, apenas uma reunião de diretoria teria sido convocada e não pela presidente, mas pela iniciativa do Secretário Geral. Eles ainda citam as reuniões reservadas e “decisões solitárias” feitas pela presidente sem a consulta dos demais membros da diretoria.
A carta com o título “Problemas de Gestão”, é assinada por todos os membros da atual diretoria, e seus suplentes, com exceção do tesoureiro Maikon Rafael Matoso. Ainda de acordo com o documento, uma nova eleição terá que ser convocada para que uma nova diretoria assuma a Subseção da OAB em Camboriú.
De acordo com informações recebidas pelo Portal Visse, a Seccional da OAB em Santa Catarina já está ciente do caso e deve convocar uma reunião em breve para resolver os problemas.
Resposta
A presidente Maria de Fathima, em resposta ao oficio enviado pelos membros da diretoria, se limitou a dizer que não concorda com os “reclames” levantados pelos advogados e que aceita o pedido de renúncia. Ela ainda cancelou uma reunião marcada para o dia 07 de março, por não concordar com os pontos em que os advogados reclamam do fato dela não convocar reuniões.
“Curta e grossa”, a presidente não tenta apaziguar nem mesmo contornar a situação e não aceita, entre os pedidos feitos pelos advogados, em convocar uma reunião para resolver as pendências.
A presidente ainda diz que as vagas deixadas pela renúncia dos membros, serão ocupadas de acordo com as diretrizes do Conselho Federal, mas não cita a fonte completa da informação.
Em pesquisa feita pela reportagem, o estatuto da OAB não prevê esses tipos de casos. Apenas a escolha de membros, na falta de suplente, para cadeiras no Conselho Federal da OAB.
Confira o documento na íntegra
Resposta da presidente
CARTA PÚBLICA AOS ADVOGADOS DE CAMBORIÚ/SC
Tendo em vista o ofício n. 001/2019, que me foi entregue no último dia 28/02, alegando acontecimentos pretéritos a essa data que demonstraram desprestigio aos membros da Diretoria, do Conselho e da CAASC, e principalmente a minha pessoa como Presidente legitimamente eleita.
Venho através desse comunicar que não concordo com nenhum dos termos apresentados, em especial que houveram reuniões escusas e decisões unilaterais.
Dessa forma, CANCELO A REUNIÃO PREVIAMENTE AGENDADA PARA O DIA 07/02/2019, por não concordar com as exigências contidas nas letras “a”, “b” e “c” do referido ofício; sendo assim, não atendendo nenhuma delas, e com muito pesar, aceito a carta de renúncia incondicional dos mandatos daqueles que ratificaram o pedido que me foi entregue.
Informo que a partir do dia 28/02/2019, os advogados abaixo, não fazem mais parte da gestão 2019/2021 da 43ª subseção da OAB de Santa Catarina:
Dr. Arno Pereira Junior – OAB/SC n. 28427
Dr. Bruno Felipe Padilha More – OAB/SC n. 36789
Dr. Calir Procopio Silva Filho – OAB/SC n. 2239
Dr. Cledson Testoni – OAB/SC n. 30228
Dr. Darlon Nogueira Martins – OAB/SC n. 36208
Dr. Felipe Ramalho de Pina Cabral – OAB/SC n. 35622
Dr. Jackson Pacheco Jaques – OAB/SC n. 34095
Dr. Nicaro Olimpio Machado Filho – OAB/SC n. 35620
Dr. Roberto Hortim de Oliveira Junior – OAB/SC n. 26971
Dr. Rodrigo Cardoso Benvenutti – OAB/SC n. 37758
Dr. Rodrigo Vinicios Fidencio – OAB/SC n. 32543
Dr. Rogério Barbosa Cabral – OAB/SC n. 2053
Dr. Sandro Arnaldo Heinz – OAB/SC n. 13166
Dr. Tito Leonardo dos Santos – OAB/SC n. 31601
Dra. Cyntia Luiza Fonseca – OAB/SC n. 35005
Dra. Danille Sequetti de Amorim – OAB/SC n. 15285
Dra. Elisabete Valeiro Moreira – OAB/SC n. 10661
Dra. Eunice Maria Selli – OAB/SC n. 8003
Dra. Mariana Priscila Vinholi dos Santos OAB/SC n. 25958
Dra. Micheli Simas Silva – OAB/SC n. 27498
Dra. Raquel Diegoli – OAB/SC n. 12288
Dra. Roberta Dallago Valnier – OAB/SC n. 18255
Informo também, a aceitação da renúncia incondicional de seus cargos como dirigentes da CAASC, cuja cópia do ofício 001/2019 segue à Diretoria Estadual da Caixa de Assistência dos Advogados.
Dra. Jucelia Vinholi Monteiro – Diretora Suplente OAB/SC n. 13969
Dr. João Lucas Mendes da Silva Heckert – OAB/SC n. 48087
Dr. Tamara Ribeiro de Barros – OAB/SC n. 31001
Além disso, afim de demonstrar publicidade em todos os meus atos, informo que irei publicar o ofício n. 001/2019, bem como, a presente carta de aceitação de renúncia incondicional de seus mandatos e cargos, na sala da OAB do Fórum, Sala da Delegacia da OAB e na Sede Administrativo da OAB de Camboriú. Além de, obviamente, cópia a seccional da OAB de Santa Catarina e CAASC.
Por fim, os cargos vacantes serão preenchidos conforme as diretrizes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Sem mais para o momento, firmo a presente.
Camboriú/SC, 06 de março de 2019.
Maria de Fathima da Costa Santini Teles
Presidente da 43ª subseção da OAB/SC
