Dois homens foram condenados a cinco anos de prisão em regime semiaberto por matarem um cachorro com um tiro de espingarda na cabeça. O caso foi registrado em uma rua de Garuva, no Norte do estado, na madrugada de 24 de maio de 2015. A manutenção da pena ocorreu na última terça-feira (2).
Segundo o Tribunal de Justiça, os dois foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por crimes contra a incolumidade pública e o meio ambiente, e respondeu por porte ilegal de arma de fogo com registro suprimido, disparo de arma de fogo em local público e maus-tratos contra animal doméstico com resultado morte.
Conforme denúncia do MP, os homens se envolveram em uma confusão durante uma festa. Saíram para buscar a arma, mas não retornaram ao local. Porém, quando andavam pelo bairro, atiraram na cabeça de um cachorro que estava preso no quintal de uma casa.
O morador e tutor do animal, ficou assustado com o barulho e viu parte da cena pela janela de casa, depois acionou a polícia. Enquanto a corporação atendia a ocorrência, os policiais ouviram outro disparo próximo ao local. A dupla foi presa em flagrante, com a arma e munições, no canteiro central da principal rua do bairro.
Em recurso de apelação, os homens disseram que estavam embriagados. Acrescentaram ainda que o tiro contra o cão foi em legítima defesa, pois o animal poderia atacá-los. O desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria, rechaçou todos os argumentos e votou pela manutenção da pena, seguido de forma unânime pelos demais integrantes da câmara.
