A Polícia Civil, por meio da 4DECOR – 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção – deflagrou a Operação Limpeza Urbana, objetivando investigar esquema de superfaturamento no serviço de limpeza urbana, anteriormente subordinado à Secretaria de Obras do Município de Gaspar, que teria ocorrido entre 2017 e 2023.
A Polícia Civil recebeu documentos e informações a respeito dos serviços relacionados à limpeza urbana, tais como varrição (manual e mecanizada), carpina, roçada, entre outros, todos realizados nas vias públicas de Gaspar/SC.
Em Camboriú
O mesmo serviço é prestado pela mesma empresa na cidade de Camboriú, onde a Ecosystem venceu uma licitação para o serviço duas vezes. Uma em 2021 no valor de 2.465.000,00, renovado em 2022 com o mesmo valor, e outra no final de 2023 em um contrato de R$ 4.871.000,00 assinado em janeiro de 2024.
O ultimo contrato firmado em 2024 foi alvo de ação judicial em que o pregão chegou a ser suspenso pela justiça sob a acusação de direcionamento, onde o edital exigia um equipamento específico que somente a Ecosystem teria, um caminhão com varredeira. A concorrente que ingressou com a ação acabou desistindo do processo.
Nesta mesma licitação de 2023, outras 13 empresas participaram, sendo que pelo menos quatro dela tiveram um preço mais baixo do que a vencedora, mas TODAS foram desclassificadas por não ter o referido caminhão.
Neste edital outras empresas também tentaram a impugnação por exigências que indicavam um direcionamento, mas todas perderam seus recursos.
O Esquema
Segundo a Polícia Civil, verificou-se diversos casos de medições superfaturadas, especialmente nas áreas verdes do pertencentes ao Município de Gaspar, em que as medições feitas pela Ecosystem superavam até mesmo a extensão do terreno, contando com aval de servidores públicos responsáveis pela fiscalização do contrato.
A Polícia Civil verificou ainda que o serviço, que antes era prestado para a Secretaria de Obras (vinculada à Prefeitura), passou a ser prestado para o SAMAE de Gaspar, sendo que a pessoa que ocupava o cargo de Secretário de Obras, hoje é a mesma que está na presidência do SAMAE.
No decorrer da Operação, a Polícia Civil cumpriu buscas nas casas dos fiscais dos contratos e também nas residências dos ex-secretários de obras que fizeram a gestão dos serviços em que foram identificados pagamentos superfaturados.
Participaram da investigação a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção – CECOR, bem com a 1ª, 2ª e 3ª DECOR, a DECOR/DEIC, bem como policiais da, 1ª DP de Blumenau, DIC Blumenau, além da Delegacia de Timbó, todas coordenadas pela 4ª DECOR.
