SÃO PAULO – Nos últimos dias, começou a circular nas redes sociais e no Whatsapp uma imagem do decreto 9.699 do governo de Jair Bolsonaro, datado de 8 de janeiro, mostrando que teriam sido retirados cerca de R$ 600 bilhões da Previdência Social.
O texto tem sido usado por críticos da reforma da Previdência para justificar que não existe um déficit previdenciário já que o governo tem desviado verbas para usar em outras áreas. O problema é que, como mostra uma apuração feita pela Agência Lupa, essas informações são falsas.
De acordo com a Lupa, o decreto realmente existe e mexe em R$ 600 bilhões do orçamento, incluindo verba da Previdência, mas não retira recursos do INSS. O que o texto faz é apenas readequar o orçamento do ano, basicamente mudando o ministério responsável pelo gasto em meio à readequação de funções de cada um deles.
Neste caso, a mudança é do Ministério do Desenvolvimento Social do governo Temer para o atual Ministério da Economia, que irá gerir o Fundo de Previdência do INSS.
Além disso, a Lupa mostra que, analisando os dois anexos que estão disponíveis junto com o decreto, é possível verificar de onde saiu e para onde foi o dinheiro, diferente do que tem sido dito nas redes sociais. É possível baixar o documento na página onde se encontra o próprio decreto.
A reforma da Previdência busca reduzir as despesas do governo e tornar mais saudável e sustentável todo o sistema de aposentadoria do País. Além disso, com uma reforma o governo será capaz de reduzir impostos, ajudando inclusive no aumento da produção, trazendo maior renda e emprego para a população.
