Por G1 SC
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famap) de Porto Belo, no Litoral Norte, não concedeu autorização para uma festa que ocorreria no próximo sábado (7) na Praia do Caixa D’Aço. O órgão afirma que os organizadores não seguiram as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) para a realização de eventos no local.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4). O G1 não conseguiu contato com os organizadores.
De acordo com a fundação, a Praia do Caixa D’Aço é Área de Proteção Ambiental e o local é moradia de uma tradicional comunidade de pescadores. Eventos podem trazer, além de barulho, sujeira e vazamento de óleo no mar – porque muitas embarcações ‘estacionam’ na baía para a realização das festas.
Para o caso da festa que seria feita no sábado, a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí informou por nota que recebeu o pedido dos organizadores do evento e que deu autorização preliminar, atrelada ao cumprimento de regras da Marinha.
Quando recebeu manifestação da prefeitura contrária à realização do evento, a delegacia condicionou que a festa fosse feita apenas se o organizador obtivesse autorização do município.
Recomendações
Entre as recomendações do MPF estão o pedido de autorizações a órgãos como a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Marinha e o Corpo de Bombeiros, além da própria Famap. Além disso, antes dos eventos é preciso comprovar medidas para evitar o vazamento de óleo no mar, por exemplo, entre outras questões ambientais.
A Famap afirma ainda que, em casos de reclamações, multas são aplicadas aos donos de lanchas que se juntam no local e fazem barulho em volume acima do permitido.
Entre as recomendações do MPF estão:
- que a Marinha e a Famap consultem a comunidade de pescadores antes de dar autorização para eventos na praia
- que a Marinha observe e fiscalize as regras náuticas
- que a Famap, em eventos com muitas embarcações, condicione a autorização à adoção medidas compensatórias por parte dos organizadores para os eventuais danos ao meio ambiente
- que a Famap faça a fiscalização do evento
Caixa D’Aço
As festas com lanchas são famosas na Praia do Caixa D’aço. No local, já foram vistas celebridades como o jogador de futebol Neymar e o cantor sertanejo Gusttavo Lima. A praia também foi cenário de um videoclipe do artista Michel Teló.
Em janeiro deste ano, a PM chegou a fazer uma operação na praia contra lanchas e iates que causavam perturbação com som alto.
