A Justiça catarinense começou a usar sistema de videoconferência para fazer audiências com réus presos na penitenciária da Agronômica. Foram ouvidos dois detentos da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, na última semana. Um prestou depoimento a um juiz na Comarca de Biguaçu e o outro, a um magistrado de Tijucas.
A ideia, conforme a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC, é que o uso desse recurso possa reduzir as despesas e riscos relacionados ao deslocamento de presos. O sistema adotado pelo Tribunal de Justiça se chama BigBlueButton (BBB) e é usado na Vara de Execuções Penais da comarca de Chapecó desde o final de 2017.
A Justiça diz que, segundo dados do Departamento de Administração Prisional (Deap), mais de 11 mil escoltas judiciais deixariam de ser realizadas apenas no primeiro semestre deste ano se a ferramenta já estivesse implantada em todas as unidades prisionais de Santa Catarina.
Magistrados e servidores usam a infraestrutura já instalada nas salas de audiências dos fóruns para comunicação com as penitenciárias, agilizando procedimentos para a oitiva dos presos, informou o TJSC.
Avaliação
Neste mês, o sistema instalado na Penitenciária da Capital será avaliado em audiências selecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça. Nas audiências realizadas na semana passada, foi verificada a necessidade de comunicação privada entre os detentos e seus defensores, o que foi viabilizado pela própria ferramenta, sem gravação da conversa.
E testemunhas que pediram para não serem identificadas também tiveram esse direito preservado, com transmissão apenas da voz.
