Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.
Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.
COMO VOTARAM OS 11 MINISTROS
A FAVOR DO AUMENTO | CONTRA O AUMENTO |
Ricardo Lewandowski | Cármen Lúcia |
Luís Roberto Barroso | Celso de Mello |
Marco Aurélio Mello | Rosa Weber |
Gilmar Mendes | Edson Fachin |
Dias Toffoli | |
Luiz Fux | |
Alexandre de Moraes |
O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.
De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019.
De acordo com dados divulgados em 2015 pelo Supremo, o impacto em todo o Poder Judiciário federal chegará a R$ 717,1 milhões.
Próximos passos
O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União.
Em seguida, caberá ao ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Legislativo seguirá, então, para sanção do presidente da República.
Efeito-cascata
Além do efeito-cascata no Judiciário, também pode haver impacto nos três poderes, uma vez que servidores públicos que recebem salário acima dos ministros do STF, em razão de benefícios, são alvos do abate-teto. Com reajuste no salário do STF, o abate-teto sobe.