MP espanhol pede 8 anos de prisão para Shakira por fraude fiscal

Foto: LOIC VENANCE / AFP

O Ministério Público de Barcelona, na Espanha, pediu nesta sexta-feira (29) mais de oito anos de prisão e uma multa de cerca de 24 milhões de euros (cerca de R$ 125 milhões) para a cantora colombiana Shakira, acusada de fraudar 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 76 milhões) do Tesouro espanhol entre 2012 e 2014.

O documento com a dura sentença foi apresentado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público provincial de Barcelona depois que a cantora, que vive em Barcelona e se declara inocente, rejeitou um acordo com o Ministério Público na quarta-feira (27) e disse que estava disposta a ir a julgamento.

Agora o Tribunal de Barcelona deve decidir se vai abrir um julgamento oral para a artista de 45 anos, que poderia chegar a um acordo com o Ministério Público até o último momento.

O desentendimento entre as partes é, no entanto, quase total por enquanto. Em sua carta, o Ministério Público acusa Shakira de ter usado uma “estrutura corporativa” criada anos antes para evitar o pagamento de impostos na Espanha nos anos de 2012, 2013 e 2014, apesar de já residir no país por mais que os 183 dias por ano estipulado por lei.
Por isso, pede para a cantora penas de mais de oito anos de prisão e o pagamento de uma multa de quase 24 milhões de euros.

A carta chega dois dias depois que os advogados da cantora anunciaram que rejeitaram um acordo com o Ministério Público e que pretendiam ir a julgamento.

“Com a plena convicção de sua inocência (…) Shakira não aceita acordo” com o Ministério Público e “decide avançar” com o processo, disseram seus representantes jurídicos em nota em Barcelona, onde reside a cantora, que se mostrou confiante de que “a justiça vai provar que ela está certa”.

Denunciando “uma total violação de seus direitos”, Shakira afirmou em nota que “o Ministério Público tem insistido em recolher o dinheiro ganho em [suas] turnês internacionais e no ‘The Voice'”, o programa de televisão americano em que foi juíza, no período em que “ainda não era residente na Espanha”.

Shakira não reconhece dívida

Shakira durante evento em São Paulo. Foto de dezembro de 2016 — Foto: Celso Tavares/G1
Shakira durante evento em São Paulo. Foto de dezembro de 2016 — Foto: Celso Tavares/G1

A intérprete de “Waka Waka” e “Hips don’t lie” lembrou que pagou 17,2 milhões de euros (R$ 90 milhões) que o Tesouro reivindicou e, por isso, considera que “não há dívida pendente”. A artista sempre afirmou que agiu seguindo critérios e recomendações precisas de seus assessores.

De acordo com a denúncia, no entanto, Shakira morava na Espanha pelo menos desde o ano fiscal de 2012, logo após sua relação com o jogador do FC Barcelona Gerard Piqué se tornar pública, mas manteve sua residência fiscal nas Bahamas até 2015, considerada um paraíso fiscal. 

O casal, que tem dois filhos, anunciou a separação em junho deste ano.

Em maio passado, um tribunal de Barcelona rejeitou um recurso interposto por Isabel Mebarak Ripoll, nome completo da artista, que pediu o arquivamento da investigação.

Shakira apareceu nos chamados Pandora Papers, uma extensa investigação de milhões de documentos vazados publicados em 2021 pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que acusou centenas de personalidades de terem recorrido a paraísos fiscais, principalmente para fugir do Tesouro.

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