MPSC pede a cassação de Volnei Morastoni por crime de Caixa 2

O Ministério Público de Santa Catarina pediu nesta terça-feira, dia 17, a cassação da chapa de Volnei Morstoni e Marcelo Sodré, sob a acusação de abuso de poder econômico e caixa dois na campanha de 2020. Entre os denunciados estão agentes públicos, empresários e representantes de empresas que tem contrato com a prefeitura, e teriam doado irregularmente para a campanha de Volnei.

As provas contidas na denúncia foram angariadas através de uma investigação do GAECO e uma operação deflagrada em dezembro de 2020. Na ocasião, os agentes encontraram uma lista com valores de doações para a campanha de Volnei que excedem, em muito, o limite de gastos permitidos para o pleito. O valor não declarado pode ultrapassar os 4,5 milhões de reais em doações.

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As doações seriam de empresas com contrato vigente com a prefeitura de Itajaí, entre elas a Ambiental Limpeza Urbana, concessionaria de lixo da cidade. A doação de valores para campanhas eleitorais por empresas é proibida no Brasil. No caso das empresas que prestam serviço para órgãos públicos – concessionárias ou permissionárias – essas doações são vedadas inclusive para pessoas físicas.

No decorrer das investigações o MP, através do GAECO, conseguiu autorização judicial para
interceptação telefônica de empresários investigados e além de agentes públicos. O conteúdo das informações angariadas durante a investigação, mostraram que houveram diversas reuniões entre os agentes públicos e empresários, além de conversas extremamente suspeitas envolvendo atos de corrupção.

Em um dos desdobramentos da investigação, houve busca e apreensão que culminaram na descoberta de uma planilha que demonstrava doações de campanha não declaradas pela candidatura de Volnei.

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Alguns nomes da lista, batem com doações declaradas nas contas do candidato. Entre as supostas doações não declaradas, está a da empresa Ambiental, concessionária de coleta de lixo da cidade, que teria doado R$1.000.000,00

De acordo com as investigações, Érico Laurentino Sobrinho, Secretário da Fazenda do Município de Itajaí, era o arrecadador da campanha e realizou pelo menos uma reunião com funcionários ou proprietários de cada empresa investigada pelas supostas doações. Em algumas reuniões, como por exemplo a Sepat Multiservice (Grupo Orbenk), que teria doado R$ 1.000.000,00, o próprio Volnei teria participado.

A investigação descobriu também que houve um pagamento, feito pelo próprio Volnei, em espécie, a empresa D’Araújo Comunicação, agência que fez a publicidade da campanha de Volnei em 2020. A D’Araújo também foi a responsável por desenvolver a campanha do ex-candidato a prefeito de Balneário Camboriú, Auri Pavoni. O pagamento em espécie é vedado pela legislação eleitoral.

DENUNCIADOS

Os investigados, citados na denúncia, são:

Volnei Morastoni – Prefeito
Marcelo Sodre – Vice-Prefeito
Érico Laurentino – Secretário Municipal
Celso Goulart – Diretor da Fazenda
Marcio José Gonçalves (Dedé) – Vereador

Osvaldo Dias Silva – Empresário
Fabio Melio Tomelim – Empresário
Débora Tomelim – Empresária
Reinalto de Souza – Empresário
José Carlos Vicente – Funcionário de Construtora
Alcides Benkendorf – Empresário
Ronaldo Benkendorf – Empresário
Jucemar Limas Teixeira – Empresário
Eduardo Sausen – Funcionário Minister
Ugino Nolli Júnior – Funcionário Ambiental Limpeza
Daniel Araújo – Sócio D’Araújo Publicidade
Ubiratan de Andrade – Sócio D’Araújo Publicidade

 

As partes estão sendo procuradas pela reportagem e seus contrapontos serão atualizados nesta matéria.