Os municípios da AMFRI já receberam do Governo Federal, de março de 2020 a fevereiro de 2021, mais de 221 milhões de reais em recursos para a saúde.
Acontece que apenas 2 municípios tem atendimento hospitalar exclusivo para COVID, que atende toda a região dos 11 municípios. Itajaí e Balneário Camboriú continuam a usar o dinheiro recebido do Governo Federal, que seria apenas para o município, para custear os gastos de atendimento dos demais.
Até o momento, o Estado de Santa Catarina não destinou nem um real para o município de Balneário Camboriú.
Valores
De acordo com a tabela disponibilizada pelo Governo Federal no final do mês passado, até o momento, os outros 9 municípios da AMFRI receberam juntos, mais de 83 milhões de reais, mas ninguém sabe aonde estão sendo aplicados estes valores.
No montante geral, Balneário Camboriú recebeu pouco mais de R$ 45 milhões. Neste valor está incluso repasses de:
R$ 21.454.859,26 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) (Fundo a Fundo COVID);
(Inclui parte do custeio dos leitos de UTI pactuados pelo SUS, que foram instalados pelo município de Balneário Camboriú)
R$ 3.456.510,11 do Fundo de Participação dos Municípios;
R$ 17.598.390,32 da Lei Complementar 173/2020 do Pacto com Municípios para COVID; e
R$ 2.719.080,92 relativos a outros repasses de Medidas Provisórias e portarias do Ministério da Cidadania.
Esses valores acima, com exceção do FNS, são destinados apenas a Balneário Camboriú. Assim como os outros Municípios também receberam seus valores, proporcionalmente a sua população e capacidade de atendimento em saúde, dependendo do programa de repasse.
Mas Balneário tem bancado com esses valores a complementação do custo dos leitos de UTI (que custam mais caro do que os valores que o Ministério da Saúde repassa), aluguel e compra de equipamentos para instalação de UTIs, os leitos de enfermaria, equipes de atendimento do Centro COVID, medicamentos, exames de imagem, exames para Covid, entre outras ações que são exploradas por todos os municípios da região.
Camboriú e Itapema, por exemplo, receberam juntos mais de 32 milhões de reais em repasses do Governo Federal. Camboriú e Itapema não tem leitos de UTI, apenas Camboriú tem leitos de retaguarda que são bancados pelo Estado. Camboriú recebeu R$ 17 milhões e Itapema R$ 15 milhões. Confira as cidades e os recursos recebidos por cada uma delas.
Nenhuma das cidades colaborou com algum valor substancial para a abertura de novos leitos de UTI ou de enfermaria na rede hospitalar de Balneário Camboriú e Itajaí. Os recursos estão sendo usados em seus municípios, em alguns casos até para cobrir férias da folha de pagamento da prefeitura, como é o caso de Bombinhas.
Apesar de opositores e a imprensa acharem grandes os valores recebidos por Balneário Camboriú, e até tentarem manipular informações para atacar ao governo, ainda é pouco para o município que, junto com o Hospital Marieta, atende uma demanda de quase 800 mil habitantes.
Confira a tabela completa, com todos os municípios de Santa Catarina.
Conhecimento nunca é demais.
