Uma nova proposta legislativa está prestes a sacudir o trânsito no Brasil. O Projeto de Lei 1405/24 traz mudanças impactantes, como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos e multas que podem chegar a R$ 2,9 mil para motoristas flagrados em ultrapassagens perigosas.
A medida busca reduzir acidentes e aumentar a segurança nas estradas, estabelecendo penalidades severas para práticas imprudentes que colocam em risco motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas. Além disso, motoristas penalizados poderão ser proibidos de trafegar em rodovias por dois anos, um marco inédito no país.
Dados Alarmantes Reforçam a Necessidade da Lei
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apenas em 2023, mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas foram registradas. No primeiro semestre de 2024, esse número já ultrapassou 1,1 milhão. Especialistas afirmam que punições mais rígidas, como as propostas, são cruciais para mudar o comportamento de motoristas e evitar tragédias.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) também sustenta que penalidades severas têm o potencial de salvar vidas ao reduzir drasticamente acidentes fatais.
Impactos e Transformações Esperadas
Se aprovado, o projeto pode promover mudanças significativas na dinâmica do trânsito brasileiro:
- Fiscalização mais intensa: Maior vigilância em rodovias e vias urbanas.
- Aumento da percepção de risco: Motoristas serão mais cautelosos, reduzindo ultrapassagens arriscadas.
- Segurança coletiva: Um ambiente viário mais seguro e consciente.
Críticas e Desafios à Implementação
Embora a proposta tenha um objetivo claro, enfrenta críticas de especialistas. Muitos argumentam que apenas punir não resolve o problema. É necessário investir em educação para o trânsito e melhorias na infraestrutura viária.
Outro ponto de preocupação é a capacidade do sistema atual de fiscalizar e aplicar as novas regras. Sem tecnologia e recursos adequados, as infrações podem persistir, mesmo com leis mais duras.
O Projeto de Lei 1405/24 ainda está em análise nas comissões antes de seguir para votação no Congresso Nacional. Caso aprovado, o sucesso dessa legislação dependerá de sua implementação eficaz e da adesão dos motoristas às novas normas.
O que você acha dessa proposta? Será que penalidades mais duras podem mudar o trânsito no Brasil?