Quando uma Câmara de Vereadores aprova e desaprova tudo que é de interesse do executivo, chamamos de “puxadinho do gabinete do prefeito”. E é exatamente isso que tem acontecido na Câmara de Itajaí.
A vereadora Anna Carolina e o vereador Roberto Rivelino, ambos do PSDB, propuseram mais transparência da prefeitura com relação aos gastos de publicidade do executivo.
Algo bom, que inclusive já é aplicado em Camboriú, onde o valor gasto com veiculação e produção tem que estarem escritas na peça. Também em Balneário Camboriú, através de uma recomendação do MPSC, onde é disponibilizado no site da prefeitura a listagem de veículos de comunicação e o valor gasto por campanha.
Pois bem, o projeto dos vereadores foi simplesmente rejeitado pelos nobres edis da Câmara de Itajaí, com 10 votos contrários e seis favoráveis.
(Edit: 21:03) A assessoria da vereadora Anna Carolina informou que um novo projeto, com o mesmo objetivo, foi protocolado na Câmara. O projeto também é assinado pelo vereador Roberto Rivelino. Disponível no link Aqui
Um bicho de 7 cabeças? Não.
O projeto tinha a proposta de obrigar a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, a divulgar as informações sobre os gastos com publicidade e propaganda institucional. As informações seriam disponibilizadas no Portal da Transparência, em um único documento, com linguagem de fácil compreensão.
Vale lembrar que, mesmo os vereadores rejeitando o projeto, a prefeitura e suas autarquias são obrigadas por lei a fornecer as informações quando solicitadas, como manda a Lei de Acesso a Informação.
Quem não deve, não teme. Porque o medo?
Segue a listinha de quem compõe o “Puxadinho do Volnei” e não quer tornar público, de imediato acesso, o que é de direito do cidadão saber.
| Rejeitada | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Marcelo Werner | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
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