A prefeitura de Porto Belo abriu um processo administrativo para reunir informações sobre a permuta do terreno do antigo Café Pinhão.
O prefeito Emerson Stein e a presidente da fundação Municipal do Meio Ambiente (Famap), Ana Paula Bunn, ficaram sabendo investigação do caso pela emprega. O prefeito e a presidente da fundação alegaram não saber do contrato de corretagem feito pelo ex-procurador da fundação, José Olmiro Lemos de Azevedo. Depois José Olmiro assinou um TAC em nome da prefeitura e repassou parte da área para um construtora em troca de compensações financeiras.
O cumprimento do acordo se arrastou por anos, gerando a abertura de outro inquérito em 2010. Até que em fevereiro de 2018, a Famap entrou em contato com o MPF propondo um aditivo ao TAC, finalmente resolvendo a pendenga.
No novo acordo, a área doada seria ampliada para 52.470m², e a construtora ABC Empreendimentos Ltda poderia construir dois prédios no restante do espaço. Além disso, a empresa teria outras obrigações com a implantação do parque municipal. José Olmiro assina o aditivo, feito em 16 de fevereiro de 2018, como procurador jurídico da Famap.
Só que no final de 2017, José Olmiro já tinha assinado um contrato de permuta com o dono do terreno e a construtora ABC, onde já está prevista a construção dos prédios no terreno. Nele, ele aparece como corretor imobiliário que receberia R$ 1850.000,00 de comissão, sendo R$ 250 mil em dinheiro e o restante em imóveis, incluindo até um apartamento no prédio que a ABC pretende construir.
O atual procurador-chefe do MPF, Darlan Airton Dias, foi uma das autoridades que assinou o acordo em 2018. Ele pediu providências sobre a atuação de José Olmiro, assim que soube do pagamento de comissão ao ex-procurador da fundação.
Por Diarinho
