Fiscais do Procon devem ir às casas de consumidores que tiveram aumento excessivo na conta de luz nos próximos dias. A decisão foi tomada em reunião nesta tarde desta segunda-feira (28) no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que abriu um inquérito civil para verificar supostas irregularidades na cobrança.
Na última quinta-feira (24), a investigação foi instaurada no MPSC após uma série de reclamações de consumidores sobre os valores cobrados na fatura de energia emitida neste mês.
A Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) informou que ainda não foi notificada formalmente, mas que “prestará todos os esclarecimentos que o MP julgar necessários”.
Amostragem
Ficou decidido nesta segunda-feira que serão analisados as dez contas com maior aumento no valor de cada região do estado, como uma amostragem da situação denunciada.
Os fiscais que farão a avaliação são do Procon Estadual, do Fórum de Procon de Santa Catarina e da Associação de Consumidores do Estado de Santa Catarina (ACESC). Em Florianópolis, o trabalho também será feito pelo Procon municipal e Secretaria do Direito do Consumidor.
“Os fiscais vão constatar se existe um ar-condicionado ligado, uma bomba de piscina, se nós temos de fato elementos para esses supostos aumentos no consumo”, disse o diretor do Procon em Santa Catarina, Artur Figueiredo.
Denúncia e encaminhamento
O inquérito foi instaurado na 29ª Promotoria de Justiça da capital. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Paladino, será feita uma reunião com a Celesc em 7 de fevereiro para analisar os dados.
“Nós vamos buscar fazer da forma mais célere possível [a investigação], até pela relevância do assunto, o número de consumidores”, disse Paladino.
De acordo com o MPSC, o consumidor que se sentir lesado pelo valor alto deve primeiro denunciar à Celesc no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), por meio do telefone 0800 48 0120. Depois do registro, deve recorrer ao Procon.
