Santa Catarina vai injetar mais de R$ 30 milhões em leitos de UTI destinados a pacientes infectados ou suspeitos de Covid-19. Os recursos do Poder Executivo servirão para custear as diárias desses leitos, que ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde.
Para isso, o Governo do Estado editou nesta segunda-feira (14), uma Medida Provisória (MP) autorizando o ressarcimento dos hospitais das redes estadual e municipal de Santa Catarina. A medida, encaminhada para a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), entrou em vigor na data de sua publicação e vale até 31 de março de 2021.
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que a partir de agora, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) reforçará a cobrança no sentido de reativar 141 leitos que foram desativados, mesmo com pactuação para que permanecessem abertos.
Caso esses leitos estivessem em funcionamento, a taxa de ocupação das UTIs no Estado seria inferior aos 80%. Nesta terça-feira (15), a taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto para pacientes com a Covid-19 chegou a 91,9%.
O valor do ressarcimento é de R$ 1,6 mil ao dia, por leito, e a fonte de recursos é a Portaria federal 1666.
O texto ainda prevê que o ressarcimento leve em consideração todos os dias de leitos de UTI não habilitados desde o início do período de calamidade pública, em decreto publicado no dia 17 de março.
Liberação dos recursos
Para liberação dos recursos, as unidades deverão informar por escrito à SES (Secretaria de Estado da Saúde) sobre leitos que estavam ativos e disponíveis no sistema de gerenciamento de leitos do Estado.
Além disso, precisam indicar o período em que estiveram habilitados por portarias do Ministério da Saúde. A diferença embasará o cálculo dos valores.
Novos leitos de UTI em Tubarão
Dez novos leitos de UTI foram habilitados pela Secretaria de Estado da Saúde, no município de Tubarão, no Sul. Os atos foram assinados em 9 de dezembro e publicados no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (11).
As vagas são destinadas ao atendimento de crianças e adultos em tratamento contra a Covid-19 no Hospital Nossa Senhora da Conceição. A UTI Pediátrica ganhará cinco novos leitos e a UTI Adulto, outros cinco.
A habilitação dos novos leitos para cada ala custou R$ 720 mil. Os recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde em julho deste ano.
Na Portaria MS 1693/2020, emitida em 3 de julho, consta o repasse de recursos para a abertura dos cinco leitos de UTI Pediátrica. A Portaria MS 1799/2020, de 21 de julho, refere-se aos leitos de UTI Adulto.
A habilitação dos novos leitos tem vigência a partir da data de assinatura por até 90 dias.
SC tem 58 UTIs disponíveis
A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto para pacientes com a Covid-19 em Santa Catarina chegou a 91,9% nesta terça, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde.
A situação mais crítica é no Grande Oeste, onde a ocupação das UTIs atinge 96,4%, novamente considerando apenas os leitos adultos e excluindo UTIs pediátricas e neonatais.
Santa Catarina tem 716 leitos para adultos destinados a pacientes com a Covid-19. Desses, 658 estão ocupados e 58 livres. A Foz do Rio Itajaí é a região com mais leitos adultos disponíveis: 15. Em seguida o Vale do Itajaí, com 12. Depois, Meio Oeste e Serra, com 11; Grande Florianópolis, Planalto Norte e Nordeste com oito.
A falta de leitos é maior nas regiões Sul (três) e na região Grande Oeste, que tem somente um leito adulto disponível para a Covid-19. Grandes hospitais nessas duas regiões estão com lotação máxima.
Na região Sul, o Hospital São José Criciúma possui 63 leitos ativos – todos ocupados – sendo 35 pacientes internados por causa da Covid-19. No Grande Oeste, o Hospital Regional do Oeste possui 48 leitos ativos – todos ocupados – e 35 com pacientes da Covid-19.
No momento, nove hospitais estão com 100% dos leitos de UTI ocupados.
Veja os hospitais com UTIs lotadas, por região:
Sul
- Hospital Caridade S.B.J. dos Passos
- Hospital São Donato
- Hospital São José Criciúma
Meio-Oeste/Serra
- Hospital Divino Salvador
- Hospital Santa Terezinha
Grande Oeste
- Hospital Regional do Oeste
- Hospital Terezinha Gaia Baso
Grande Florianópolis
- Hospital Regional de Biguaçu
Vale do Itajaí
- Hospital Waldomiro Colautti
