Justiça nega reintegração de posse e diz que construtora é dona de terreno no Morro Cortado.

A justiça de Itajaí julgou improcedente a ação de reintegração de posse movida pelos herdeiros dos irmãos Guido Dutra Rosa e Rui Horácio Rosa, que reivindicavam ser os donos de uma área de 16,8 mil metros quadrados no Morro Cortado, entre a avenida Osvaldo Reis e a rua Teresa Francisca Pereira, em Itajaí.

A decisão foi da juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo, da 4ª vara cível, e está sendo contestada pela família junto ao tribunal de Justiça, após o primeiro recurso ser negado em primeira instância.
O processo rola na justiça desde 2010, quando a família que defende a posse do terreno alegou que a Cia 32 Construtora e Incorporadora, de Balneário Camboriú, tava mexendo no terreno. O advogado Roberto Antônio de Souza, pai do vereador Roberto Souza Junior (MDB), é sócio da construtora.



Roberto Antônio de Souza acredita que a decisão deve ser mantida no TJ.“Eu comprei, paguei e depois fui surpreendido com essa ação”, afirma, lembrando que a família Rosa só se manifestou após a empresa fazer a recuperação da encosta do morro.
A construtora comprou o terreno em 2004 do antigo proprietário, que desde 1984 era dono através de um usucapião. O advogado observa que entre 1984 e 2004 ninguém da família autora da ação se manifestou. “Eles nunca exerceram a posse de fato”, frisa.

A decisão da justiça destaca que o imóvel está cadastrado no nome da construtora junto à prefeitura. Na sentença a juíza chega a dizer que a posse do imóvel pela Cia 32 Construtora é justa.
O caso chegou a ser divulgado na imprensa e sobrou até para o vereador Roberto Souza Júnior. O vereador esclareceu que não tem sequer sociedade na construtora e que tentaram prejudicá-lo politicamente com falsas acusações de grilagem.

Licença ambiental conseguida na justiça

A Cia 32 prevê construir um empreendimento na área do Morro Cortado. Chegou a ser divulgado que o projeto estaria entre os licenciamentos que teriam sido aprovados irregularmente pelo superintendente da fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), Victor Valente. Ele foi afastado do cargo no fim de agosto devido às irregularidades.

Roberto Antônio de Souza, no entanto, esclarece que a construtora não foi beneficiada, mas prejudicada pelo órgão ambiental, tanto que só conseguiu o licenciamento através de uma ordem judicial, após três anos do pedido de licença ficar esquecido na Famai. A justiça entendeu que a Famai não respeitou o prazo máximo pra apreciar e decidir sobre o pedido, que tava engavetado desde 2016.

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