Não sou jurista e nem profissional do direito, mas entendendo um pouco de estratégia e consigo compreender os objetivos de um ato em uma campanha. Na parte do direito, consultei alguns especialistas que concordam com a minha visão dos fatos.
No que diz respeito ao indeferimento da candidatura de Piriquito, eu avalio como delicada e muito arriscada a estratégia adotada pela campanha do candidato para tentar anular o feito, seja a pedido do próprio ou por iniciativa da sua defesa que conta com uma banca de experientes advogados.
As últimas movimentações sobre o caso foram articuladas por duas frentes. Ambas arriscadas, com a negativa de uma delas e a ação em um plano B, que não parece que vá prosperar.
ATO 01
No final de semana passado, logo após a decisão do TRE-SC, Piriquito teria 72 horas após a publicação da decisão, para recorrer e tentar reverter o quadro. O prazo, no entando, terminaria no sábado, dia 24.
A primeira estratégia foi que, ao invés de recorrer diretamente ao TSE sobre a decisão de confirmar impugnação dada pelo TRE-SC, a defesa de Piriquito foi ao TRF-4 para tentar anular a condenação do TCU no caso da prestação de contas, pedindo uma liminar suspendendo a decisão e com isso invalidando a decisão do TRE.
Não deu certo. O prazo era dia 24, mas o pedido não foi analisado a tempo e só teve despacho no dia 27 e com uma decisão que de qualquer jeito não favorecia Piriquito. A liminar foi negada pelo TRF-4.
Agravo de Instrumento Nº 5041084-72.2022.4.04.0000
ATO 02
O “plano B” da campanha surgiu quando o sábado (24) estava passando, com o prazo se esgotando, sem tempo de entrar com um recurso ordinário no TSE e sem que o TRF-4 emitisse qualquer decisão. A defesa de Piriquito voltou ao TRE com “embargos de declaração”. O Embargos de Declaração é uma ferramenta jurídica onde a defesa se opõe a uma decisão quando entender que houve alguma omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença. A ferramenta ainda suspende o prazo de um recurso ordinário, que deve acontecer em instância superior, no caso o TSE.
Com este “Plano B”, a campanha de Piriquito ganha um pouco mais de prazo para continuar com os trabalhos de pedido de voto sem ser impedido pela justiça. Percebo que a ideia da defesa de Piriquito é esperar que ele seja eleito nas urnas, para mudar o cenário perante a justiça eleitoral e ter mais chances de poder assumir o cargo.
Se for realmente isso, a aposta é alta, arriscada e delicada, pois depende de um cenário 100% favorável nos próximos dias para, quem sabe, conseguir o objetivo.
A situação ainda é muito complicada, mesmo porque, até o momento, a situação dos embargos de Piriquito não estão nada favoráveis. A procuradoria do MPF já analisou e emitiu parecer negando os embargos de declaração. Se continuar assim, é bem provável que o plenário do TRE-SC negue os embargos e Piriquito tenha mais uma derrota.
Autos do RRC 0600765-75.2022.6.24.0000
Com duas negativas do TRE-SC, vai ser bem difícil reverter no TSE, mesmo se eleito no voto.
Em resumo, os riscos de Piriquito seguir a campanha até o final e, se eleito, não assumir, é grande. Assim como não se eleger, não ganhar a batalha judicial também e ficar inelegível até 2028, também.
Piriquito vai precisar de céu azul, campo limpo, com sol brilhante, temperatura amena e vento a favor, se quiser voar mais alto.
A delicada e arriscada estratégia de Piriquito
Poucas e Boas – Por Gian Del Sent
