Muito se fala em meio ambiente, sustentabilidade, balneabilidade e mais um punhado de palavras bonitas que rodeiam audiências públicas, reuniões de entidades, páginas de artigos e outras manifestações sobre a saúde ambiental da nossa região.
O fato é que a Dona Maria ou o Seu João, que passam pela ponte do Barranco ou na ponte do Centro de Camboriú, sentindo o cheiro desagradável que sobe do Rio Camboriú, só querem saber de uma única coisa: Até quando o Rio Camboriú vai continuar poluído?
O Rio Camboriú tem poucos quilômetros e corta duas importantes, e populosas, cidades. Nasce no interior de Camboriú e deságua na Praia Central de Balneário Camboriú. Na parte “de cima” do Rio, antes da Barragem de captação, temos uma realidade. Abaixo, outra bem diferente. O resultado na ponta da linha só não é mais feio pois, antes mesmo de chegar na ponte da BR-101, o Rio já tem influência do mar que dá uma “limpada” no visual.
Enquanto a situação no macro não se resolve, não há possibilidades de falar em plena excelência em saúde pública ou balneabilidade das praias. É preciso agir, muito rápido.
ESGOTO EM BC
Com 47km2, a cidade de Balneário Camboriú está chegando aos 100% de rede coletora na cidade, o que não necessariamente quer dizer que trata todo o esgoto gerado. Mesmo com um trabalho de fiscalização intenso nos últimos anos, ainda há centenas de imóveis que continuam a descartar o esgoto irregularmente.
Para converter de fossa para rede tem custos e o povo vai deixando para depois. Existem prédios ainda que mantém irregularidades em suas ligações de esgoto, portanto, há muito o que fazer neste sentido.
Com as obras que estão acontecendo na estação de tratamento da EMASA, a efetividade no tratamento que era de 95%, baixou para uma média de 50. De acordo com o diretor geral da EMASA, Douglas Beber, a situação é delicada mas é pontual e deve ser resolvida nos próximos dias, mas a situação já causa problemas com o MP e com a justiça, após um relatório do IMA colocar a autarquia como a “sentinela do fim do mundo”.
A EMASA por sua vez tem se defendido dos apontamentos dos técnicos. Ainda segundo o diretor todas as ações, inclusive os problemas com a obra da lagoa de aeração, são reportadas diretamente ao IMA.
ESGOTO EM CAMBORIÚ
Quando o assunto entra em Camboriú a conversa vai longe. Sem muita efetividade da atual gestão sobre o assunto e a negligência de décadas, a cidade de mais de 200km2 e chegando perto (se já não passou) de 100 mil habitantes, não trata nem 1 litro de esgoto.
Não há no município nem um metro de rede coletora e todo o passivo ambiental proveniente do esgoto sanitário no município é absorvido pela terra atingindo o lençol freático ou simplesmente jogado na rede pluvial que chega no Rio Camboriú.
Mesmo com a EMASA apresentando, por diversas vezes, a proposta para assumir toda parte de coleta e tratamento de esgoto na cidade. A proposta da empresa seria realizar toda obra, captar e tratar, sem custos para o município, apenas recolhendo a taxa de 80% na fatura. Apesar de publicarem muitas fotos, a prefeitura de Camboriú não deu nenhum feedback sobre a proposta.
A atual concessionária de água do município, Águas de Camboriú, do grupo AEGEA, não tem obrigação contratual de fazer a coleta e o tratamento de esgoto. Para fazer este serviço ela pede um adicional de 10 anos no atual contrato de concessão. Esse assunto se arrasta por anos e nada foi feito.
Passivo Ambiental
Em uma conta de padeiro, por cima e sendo otimista, acredita-se que Camboriú produza, diariamente, em torno de 11 milhões de litros de esgoto. O calculo leva em consideração o quanto a EMASA envia de água tratada para Camboriú, algo em torno de 200 litros por segundo.
Considerando as perdas na rede relatados pela Águas de Camboriú, na casa de 17% a 20%, vamos fazer um calculo que ela consuma 160 litros por segundo. Isso dá um total de 13.824.000 litros por dia.
Levando em consideração que 80% do que se consome de água vire esgoto, são 11 milhões de litros de esgoto produzido pela cidade.
Vamos ser bem otimistas e imaginar que só 40% disso é descartado na rede pluvial, tendo como destino final o Rio Camboriú (embora a expectativa seja bem maior), seriam nada menos que 4.423.680 de litros de esgoto jogados no Rio Camboriú todos os dias.
Fiscalização
Embora o crime ambiental exista e esteja aos olhos de todos, ninguém fiscaliza ou pune os autores. Mesmo Camboriú tendo uma Secretaria de Saneamento Básico e uma Fundação do Meio Ambiente, os moradores seguem jogando esgoto na rede pluvial, em alguns casos sem nem mesmo o uso de fossa.
Os loteamentos que tem, por obrigação legal, estações de tratamento de esgoto compacta, seguem sem vê-las funcionando. A obrigação de mantê-las funcionando é da SESB, mas não faz. Não vou nem levar em consideração o fato dos caminhões hidro vácuo que atuam no município despejar os dejetos em qualquer lugar, inclusive em braços do Rio Camboriú, sem que nada seja feito.
A FUCAM por sua vez não fiscaliza, e tudo continua igual. Se subir para o “andar de cima”, vamos para o IMA, que tem como gerencia regional a ex-presidente da FUCAM, que também nada fez neste sentido enquanto esteve a frente da pasta do meio ambiente.
O IMA, que seria o órgão fiscalizador acima das prefeituras, está ocupado em criar relatórios e “passar a conversa” no Ministério Público para colocar a EMASA como vilã da história. Em uma audiência com o Ministério Público, a gerente regional do IMA de Itajaí teve a capacidade de dizer que o caso Camboriú seria “menos prejudicial” do que a EMASA operando com baixa capacidade por causa da obra.
A gerente disse que embora Camboriú não trate nem um litro de esgoto, os efluentes são lançados de forma “dispersa”, diferente da EMASA que larga em um único lugar, o que não daria a possibilidade de “diluir”.
Ou seja, a representante do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina quis dizer que lançar esgoto in natura em diversos pontos de uma cidade é menos prejudicial do que lançar com tratamento de 50% em um único ponto. Esse pensamento torna mais difícil ainda a solução do problema.
Solução vem quando?
Independente qual seja a solução adotada pelo poder público, ela tem que ser para ontem.
Seja pela EMASA, seja pela Águas de Camboriú, seja com recursos do Marco do Saneamento, o fato é que o tema necessita urgência. Uma implantação completa da rede de esgoto e a construção, ou não, de uma estação de tratamento, levaria anos, enquanto isso o nosso rio pede socorro.
É preciso uma rápida resposta seja da Prefeitura de Camboriú, de Balneário Camboriú, do IMA e até mesmo o Ministério Público que muito olha para a praia, mas fecha os olhos com tudo que acontece do outro lado da BR-101, como se estivesse tudo as mil maravilhas.
Um dos maiores impactados nisso tudo é o ramo da construção civil, por exemplo de Camboriú, que está criando corpo agora. Como vender imóveis e terrenos em uma cidade que tem 0% de tratamento de esgoto? Como querer ser destaque na preservação ambiental e no turismo rural, se o próprio poder público coopera para que o crime ambiental permaneça?
E os impactos no setor em Balneário Camboriú, com uma cidade que embora saneada mas com praias suscetíveis a balneabilidade ser prejudicada por conta do Rio Camboriú que está doente.
E a saúde pública, de uma cidade como Camboriú que nem hospital tem, onde valas de esgoto a céu aberto cortam os bairros, causando doenças de todos os tipos e proliferação de pragas urbanas.
Solução tem, mas precisa boa vontade. Vontade política e, principalmente, dos órgãos que deveriam fiscalizar e exigir mudanças.
Artigo: Até quando vai perdurar a poluição do Rio Camboriú?
Por Gian Del Sent
