Com menos de 6 meses de uso, já bateram a camionete nova do gabinete do prefeito de Camboriú. Foram pagos mais de 187 mil reais pela belezura.
O acidente teria acontecido no final de semana passado onde, de acordo com fontes, o veículo teria avançado o sinal vermelho, na esquina da Rua Presidente Costa de Silva com a Rua Francisco Bernardes, ao lado da Secretaria de Educação.
Quem estava dirigindo a camionete? Ninguém sabe e ninguém viu. Ninguém fala nada.
Não há vítimas e nem imagens de câmeras. Quem souber, me passa no whats 47 9978-3393.
Pelas marcas, parece que bateu em uma motocicleta. O conserto, apesar de pequeno, não deve sair barato.
Questionei a prefeitura no grupo de imprensa sobre o acidente envolvendo o veículo oficial, mas não responderam a indagação, mesmo tendo visto a pergunta. Questionei também o fato de terem visto o prefeito dirigindo a camionete ontem, em visita a Câmara de Vereadores, mas também não responderam.
Como não respondem por lá, tenho mais uma pergunta. O veículo está em uso há meses e ainda não está plotado. Embora a Lei Municipal nº 1725/2006 desobriga a identificação visual do veículo do prefeito, informaram que ela seria adesivada. Se não prestar atenção na placa com letras azuis, mal da para saber que é um veículo oficial.
Legalmente, o prefeito não pode dirigir veículo oficial. É por isso que existe o cargo de “motorista do prefeito”. Na falta de um exclusivo do gabinete, o poder público tem que priorizar servidores dessa função. No Rio Grande do Sul, teve até prefeito afastado por isso.
Pelo TCE-SC, a condução é permitida se houver legislação municipal neste sentido. Fora isso, só em casos excepcionais.
“A função de dirigir veículos pertencentes ao Poder Público municipal deve ser disciplinada na legislação local, podendo, em situações excepcionais, ser atribuída a servidores que não sejam titulares do cargo específico de motorista, devidamente habilitados, como no caso de servidores que necessitam se deslocar a comunidades fora da sede do município para atendimento à comunidade (veterinários, profissionais do Programa de Saúde da Família, etc.).” (Processo nº CON-05/04273698)
E agora?
Batizada! Bateram a camionete nova do gabinete do prefeito
Poucas e Boas – Por Gian Del Sent
