Em sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundão eleitoral para R$5,7 bilhões. Na Câmara, o veto foi derrubado por 317 votos. Houve 146 votos pela manutenção.
A derrubada do veto, porém, ainda depende de votação no Senado, o que deve ocorrer ainda nesta tarde. Se os senadores, assim como os deputados, derrubarem o veto, o valor do fundo será aumentado. Mas, se mantiverem o veto, a decisão de Bolsonaro é a que fica valendo.
A derrubada do veto na Câmara contou com articulação de líderes do Centrão, entre eles do PL (partido de Bolsonaro), do Progressistas (PP) e do Republicanos. O trio de siglas compõe a base de sustentação do Palácio do Planalto e, juntos, pretendem apoiar o projeto de reeleição do presidente no ano que vem.
“Todos aqui sabemos que não se faz eleições sem recursos. O Congresso Nacional fez uma opção pelo financiamento público e esse é o nosso posicionamento”, defendeu o deputado Hugo Motta (PB), líder do Republicanos na Câmara.
O montante para bancar as eleições de 2022 foi aprovado em julho deste ano pelos parlamentares através de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o texto, o fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Portanto, o valor chegaria a R$ 5,7 bilhões.
Com o veto de Bolsonaro, o Executivo chegou a propor cerca de R$ 2 bilhões para financiar as candidaturas através da Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso em agosto. Contudo, os congressistas consideraram o montante insuficiente e passaram a articular pela derrubada do veto como forma de garantirem a aprovação do Orçamento de 2022 ainda neste ano.
Caso a derrubada seja chancelada também pelos senadores, o relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), deve restabelecer os R$ 5,7 bilhões em seu se relatório final que será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima segunda-feira (20).
