Os Vereadores de Balneário Camboriú aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), a proposição da Prefeitura que pedia a ratificação do protocolo de intenções, firmado entre municípios da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), visando a aquisição de vacinas destinadas ao combate do coronavírus.
O texto do projeto segue o modelo proposto pela FNP que lidera o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, cuja proposta, de acordo com o site da FNP, é constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde, com o objetivo de complementar o Plano Nacional de Imunização (PNI).
Vale lembrar que, de acordo com decisão recente do STF, a compra só ocorrerá caso o Governo Federal não consiga suprir a demanda nacional.
O consórcio, segundo a FNP, conta com mais de 2 mil municípios interessados, e Balneário Camboriú está entre eles (links para a lista de cidades interessadas e para o modelo de projeto de lei podem ser obtidos aqui).
LABORATÓRIOS NÃO CONFIRMAM
A Frente Nacional de Prefeitos organiza um consórcio para a compra, mas afirma que ainda não abriu negociações com empresas. Em janeiro, um grupo de empresários articulou a aquisição de 33 milhões de doses da AstraZeneca, prometidas por uma intermediária. O governo federal chegou a dar aval à compra, sob condição de que metade das doses fosse doada ao SUS, mas a farmacêutica negou que tivesse produto disponível ou tivesse dado aval à qualquer venda.
Já os Prefeitos disseram em entrevista que já receberam proposta para compra de vacinas da Janssen e Sinovac, por meio de intermediárias. Procurada, a Janssen afirma que só negocia a venda ao governo federal e a Sinovac tem parceria com o Instituto Butantan para fabricar a Coronavac. A produção da Coronavac, porém, está comprometida com o governo federal.
SUPOSTA INTERMEDIÁRIA DA SPUTNIK SOB SUSPEITA
Mais de 200 prefeitos, incentivados pela da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), esperam fechar com a TMT Globalpharma, nos próximos dias, uma compra de 3,5 milhões de vacinas Sputnik V. Cada dose, de acordo com a FECAM, deve custar cerca de US$ 9,5 (R$ 55) e a expectativa é receber o produto 15 dias após a assinatura do contrato.
Embora o preço e o cronograma prometidos pela empresa TMT são melhores do que o Ministério da Saúde conseguiu, um fundo russo, que negocia a SPUTNIK V afirma que a intermediária não tem autorização para esse negócio.
O Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), que negocia a SPUTNIK V, declarou que a companhia búlgara NÃO TEM (assim mesmo, em letras maiúsculas) autorização para esta venda. A representante da vacina russa no Brasil é a União Química, que não se manifestou sobre a negociação por outra empresa.
Apesar da falta de aval das fabricantes, representantes de municípios de várias regiões do País têm assinado cartas de intenção de compra das doses e comemorado o acordo nos sites oficiais das prefeituras e nas redes sociais. O pagamento, segundo eles, só deve ocorrer após receber o produto, motivo pelo qual descartam se tratar de um golpe.
Procurada, a TMT disse não representar farmacêuticas, mas sim o “comprador”, em serviço de “intermediação”. Questionada sobre como as doses serão obtidas, considerando que as fabricantes dizem que não há estoque para venda aos governos locais e não reconhecem a TMT como parceira, a empresa afirmou que não pode detalhar os acordos, pois ainda não há contratos fechados com o Brasil.
