Mandos e desmandos põe FECAM em cheque

Desde que iniciou o mandato do prefeito de Araquari, Clenilton Pereira, na presidência da entidade a área técnica vem sendo desmontada para acomodar aliados políticos. Na última semana, prefeitos e gestores municipais assistiram estupefatos ao desmonte da Federação Catarinense de Municípios – FECAM com a demissão em massa de quase dez funcionários da área técnica.

Quando assumiu a entidade em 20 de janeiro, Clenilton trouxe para a entidade, como diretoria executiva a ex-prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, rebaixou o até então diretor, Dionei Silva, para um cargo não previsto no Plano de Cargos e Salários da entidade e sem função definida, o que em linhas gerais também é conhecido como “geladeira”.

Além disso foi trazido para mais um cargo que não é previsto nos documentos da entidade o candidato derrotado a vice-prefeito de Joinville, Rodrigo Fachini, com um salário de R$ 5 mil e mais 100% de gratificação, o que não tem previsão em nenhuma resolução estatutária, e coloca-se como um dos salários mais altos da entidade.

Demissões serão contestadas

Na última semana, conforme noticiou o Portal Visse, funcionários da área técnica foram demitidos sem justa causa. Segundo o que rola nos bastidores, o ex-deputado pelo PT, Jailson Lima, que tem apenas um contrato de consultor em saúde na entidade, ganhou poderes e manda mais que a própria diretora executiva e o próprio presidente. O fato está sendo levado aos demais prefeitos da executiva e também de parlamentares da ALESC, que já estão se mobilizando para entender o cobrar justificativas de Clenilton Pereira.

Já Jailson Lima, aproveitou a retirada dos funcionários para colocar imediatamente, no dia seguinte, ex-aliados políticos que foram nomeados em seu gabinete na época que foi deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores.

Segundo apuramos, na teoria a criação de cargo é prerrogativa da Assembleia de Prefeitos, o que foi sumariamente ignorado, os cargos foram criados sem qualquer reunião de plenária. Além disso, a entidade segue algumas Resoluções, afinal, embora seja privada, é mantida com recurso público dos municípios. Por isso, os processos de seleção de cargos, com exceção do diretor, são feitos através de processo seletivo, o que também foi esquecido pela atual direção.

Da mesma forma, a contratação de consultorias e empresas externas também precisam passar pela aprovação do Conselho Executivo, o que também não vem ocorrendo. O ex-deputado já espalha por aí que deve colocar na entidade, alguns outros ex-prefeitos e empresas parceiras, tudo sem qualquer processo seletivo ou procedimento de compras que normatizam as atividades da Federação há anos.

Estatuto prevê aprovação por maioria nas decisões da FECAM

O último estatuto da entidade, aprovado em assembleia em dezembro de 2020, também obriga que a demissão de funcionários passe pela aprovação do Conselho executivo, hoje composto por oito prefeitos. A aprovação de uma demissão precisa da maioria do Conselho, o que não aconteceu. A demissão da última semana ocorreu sem conhecimento dos prefeitos membros. Cinco pessoas foram demitidas, mais três avisos prévios rolaram nas mãos dos funcionários da entidade, avisos esses de pessoas em atestado ou férias. Entre os demitidos, pessoas de muito tempo de casa, alguns com mais de 10 anos e muita experiência no atendimento aos municípios, saíram sem qualquer explicação da direção, tendo sido informados por um escritório de advocacia terceirizado.

A FECAM é uma importante entidade de representação e suporte aos municípios de SC. Há 40 anos ela presta serviço técnico que leva à melhoria da gestão pública, e assim à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, pois municípios preparados oportunizam melhores políticas públicas e atendimento. A entidade tem tamanha importância que é referência no movimento municipalista de todo país e teve forte atuação na criação da entidade nacional, a Confederação Nacional dos Municípios. Desde a última mudança de diretoria, parece ter mudado sua finalidade.