A caso envolvendo a morte de um coronel da PM de Santa Catarina teve novo capítulo com uma reviravolta nesta segunda-feira, dia 23. Após o TJSC condená-la, o STF reverteu a decisão.
Tânia Zappeline, esposa do coronel da reserva da Polícia Militar Silvio Gomes Ribeiro, foi acusada de ter assassinado o marido em maio de 2019. Em 2021, Tânia foi submetida a júri popular e, julgada, restou absolvida pelo Tribunal do Júri de Florianópolis.
O Ministério Público por sua vez recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou o júri, sob o argumento de que o resultado do julgamento foi contrário às provas do processo.
RECURSO
A defesa, composta pela equipe do advogado Dr. Claudio Deladdone, recorreu ao STJ e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal, defendendo a soberania das decisões dos jurados.
Nesse meio tempo, o juiz em Florianópolis marcou o novo júri e decidiu não aguardar a definição do caso pelo STF. No novo júri, realizado dia 17, a acusada foi condenada por homicídio privilegiado à pena de 8 anos de prisão.
STF MANTEVE DECISÃO DO TRIBUNAL DO JURI
Porém, nesta segunda-feira, 23, o STF julgou o recurso da defesa e decidiu manter o resultado do primeiro júri em que a acusada foi absolvida, sob o argumento de que a decisão dos jurados é soberana e deve ser respeitada.
Assim torna-se definitiva a sentença que absolveu Tânia do crime de homicídio.
“O STF restabeleceu o que o povo decidiu e deixou claro que a Justiça do povo é soberana”, finaliza Cláudio Dalledone, advogado de Tânia.,
Votaram para manter a absolvição do primeiro julgamento do tribunal do júri os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Dias Toffoli e Edson Fachin votaram para negar o pedido dos advogados.
RELEMBRE O CASO
Silvio Gomes Ribeiro, 54 anos, foi morto em sua casa em maio de 2019. A polícia foi acionada para atender a uma ocorrência de suicídio. Chegando no local, os policiais perceberam que havia indícios de homicídio e acionaram os agentes da delegacia especializada da Capital para conferir. Horas depois, Tânia confessou o crime alegando legítima defesa. Ela detalhou como matou o marido e como fez para tentar simular um suicídio.
No primeiro julgamento a defesa sustentou o desespero e agonia de uma mulher que sofria todas as agruras de uma relação tóxica e abusiva. Os jurados entenderam que não era exigível de Tânia outro caminho senão o trágico desfecho.
Segundo a defesa de Tânia, composta pela equipe do advogado Cláudio Dalledone, na ocasião da anulação dada pelo TJSC, afirmou que “A justiça catarinense não respeitou a soberania do veredicto que absolveu Tânia Zappeline em uma sessão realizada em agosto de 2021, pelo Tribunal do Júri de Florianópolis.”
